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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 15:46
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 10:36
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 17:15
Hamilton Carvalhido participa de seminário sobre direito penal econômico
Na manhã do mesmo dia o professor da Universidade Austral de Buenos Aires, Guillermo Yacobucci, proferirá a palestra "Imputação objetiva dos crimes econômico-empresariais".
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:30
Regulação das Mídias Sociais e Digitais
Segundo o Ministro do STF Barroso regulamentar as redes sociais é proteger os pensamentos divergentes e se preocupa, também com a “tribalização das redes”, isto é, grupos que falam somente para pessoas com interesses em comum. Para o Ministro, isso aumenta a polarização, o extremismo e a dificuldade de diálogo. E, todos esses aspectos são prejudiciais ao Estado Democrático de Direito
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2022 - 17:04
Considerações sobre os Crimes de Guerra em face do Direito Internacional Contemporâneo
Infelizmente, são cotidianas as informações e notícias sobre os litígios armados no mundo e, o recurso à guerra armada. Apesar de ser expressamente vedada pelo Direito Internacional. Embora existam exceções a tal proibição, são diversas as normas internacionais que visam disciplinar os conflitos internacionais, sob a égide do Direito Internacional Humanitário (DIH).
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:20
A nova divisão internacional do trabalho na era da intensificação da tecnologia
Este artigo discute a Nova Divisão Internacional do Trabalho na era da Intensificação Tecnológica, com estudos fundadores, de alguns teóricos, sobretudo nos meios acadêmicos, com diferentes enfoques nas transformações que vêm sendo operadas nas sociedades capitalistas ao longo dos últimos 30 anos
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 16:43
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:20
Incidência do IOF nas operações com Criptomoedas: uma análise sob a óptica do Imposto de Renda e da Conceituação Internacional
O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre as criptomoedas, tomando como base principalmente o Bitcoin, e sua possível tributação por meio do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros. Atualmente o Direito Tributário Brasileiro possui um grande desafio de lidar acerca da natureza das criptomoedas, frente a dificuldade que esta nova base economia impõe ao legislador. A tributação dos lucros e operações feitas pelos criptoativos já foi, e ainda é, objeto de grande debate na esfera jurídico. A Receita Federal do Brasil, no ano de 2019, começou a exigir o pagamento dos ganhos feitos por meio de criptoativos por incidência do Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital. A questão que o presente trabalho quer solucionar é se, de acordo com a classificação dada pela Receita Federal, e pelas demais classificações adotadas por outros países, as operações feitas utilizando criptomoedas estariam sujeitas também a incidência do IOF. Nesse contexto, o trabalho analisou as diversas classificações dadas por vários órgãos tanto nacionais quanto internacionais, e explorou como cada fato gerador previsto no IOF poderiam ser aplicados ao caso concreto, para no final contemplar as alternativas que o legislador poderia tomar que tornaria capaz a fiscalização estatal dos criptoativos.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 15:40
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:15
Maternidade socioafetiva. Preservação da Maternidade Biológica.
Respeito à memória da mãe biológica, falecida em decorrência do parto, e de sua família.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:17
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:15
Lei de Segurança Nacional será tema de debate no IAB, na quarta-feira
Lei de Segurança Nacional será tema de debate no IAB, na quarta-feira.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:47
Não há dano moral em ficar cinco dias sem energia elétrica em casa
Para 3ª turma do STJ, não é qualquer estímulo que afete negativamente a vida ordinária de um indivíduo que causa o dano indenizável.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 16:20
Amil é condenada a custear radioterapia para paciente portador de câncer
O seguro havia se negado a autorizar o tratamento do paciente com câncer de próstata sob a alegação de que o procedimento não era exigido pela ANS
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 11:45
Justiça reconhece união estável pós morte para fins previdenciários
A autora da ação conviveu por mais de 20 anos com sua companheira
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 17:38
Ponto frio é condenado a indenizar consumidor por não entregar fogão
O consumidor será indenizado por danos morais no valor de R$ 2 mil
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:51
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 12:43
Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido
A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.